RN 04/2026 - Tabela de Preços do Complexo Portuário de Luís Correia
Institui a Tabela de Preços do Complexo Portuário de Luís Correia e dá outras providências.
Publicação
06/06/2026 8:00 am
Categoria
Não definido
Planejamento Estratégico de Longo Prazo - Ciclo 2026-2030
Documento que institui as diretrizes de atuação da estatal ao longo dos próximos 5 anos, em conformidade com o art. 23, §1º, inciso II da Lei 13.303/2016
Publicação
29/05/2026 3:00 pm
Categoria
Documentos Estruturantes
RN 03/2026 - Critérios para cadastramentos de PSOs
Institui os critérios de credenciamento e as regras para a execução de serviços por Prestadores de Serviços Operacionais, Acessórios e Diversos (PSOs) no âmbito do Terminal de Uso Privado de Luís Correia (TUP Luís Correia), e estabelece diretrizes para a fiscalização e o controle das atividades.
Publicação
22/04/2026 4:00 pm
Categoria
Normativos Internos
IN 07-2025 DISUS
Institui o Procedimento Interno do Mecanismo de Queixas e Reclamações da Comunidade (MQC) e aprova o seu Programa Executivo (Anexo Único) no âmbito da Companhia Porto Piauí.
Publicação
29/12/2025 12:00 am
Categoria
Não definido
Nota Técnica ao Acordo Mercosul-União Europeia frente à Pauta Exportadora Piauiense
Publicação
30/01/2026 12:00 am
Categoria
Documentos Estruturantes
RN 09/2025 - Política de Estágio
Estabelece as diretrizes relativas ao Programa de Estágio da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S.A. – Porto Piauí.
Publicação
Categoria
Códigos e Políticas
Estudos e Licenças - Estudo de Impacto Ambiental - EIA
Estudos e Licenças - Estudo de Impacto Ambiental - EIA
Publicação
26/09/2025 12:00 pm
Categoria
Estudos e Licenças
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