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Estudos e Licenças - Estudo de Impacto Ambiental - EIA
Estudos e Licenças - Estudo de Impacto Ambiental - EIA
Publicação
26/09/2025 12:00 pm
Categoria
Estudos e Licenças
Estudos e Licenças - Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Publicação
26/09/2025 12:00 pm
Categoria
Estudos e Licenças
RN 05/2025 – Estabelece o Regimento Interno da Porto Piauí.
Publicação
05/09/2025 12:00 am
Categoria
Documentos Estruturantes
RILCC – Regulamento Interno de Licitação, Contratos e Convênios da Porto Piaui.
Publicação
20/05/2025 12:00 am
Categoria
Documentos Estruturantes
Estatuto Social
Publicação
20/01/2025 12:00 am
Categoria
Documentos Estruturantes
RN 04/2025 – Política de Atos.
Institui a Política de Atos no âmbito da Porto Piauí.
Publicação
04/08/2025 12:00 am
Categoria
Códigos e Políticas
RN 03/2025 – Código de Conduta, Ética e Integridade
Dispõe sobre princípios, regras de conduta e diretrizes de integridade aplicáveis aos agentes da Companhia Porto Piauí S/A
Publicação
28/07/2025 12:00 am
Categoria
Códigos e Políticas
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